Décima Segunda Semana

·         Resíduos Hospitalares

A semana iniciou com a participação na Acção de Formação sobre Resíduos Hospitalares “Controle de Infecção Hospitalar – Assistentes Operacionais”, no Centro de Saúde de Moura, realizada pela Enfermeira Edite e pela Técnica de Saúde Ambiental Ana Mafalda Franco, onde foram apresentados vários pontos:

- Equipamentos de Protecção Individual;

- Descontaminação de Materiais e Equipamentos;

- Limpeza e Desinfecção do Ambiente;

- Descontaminação da Pele e Mucosas;

- Resíduos Hospitalares:

            - Circuito;

            - Locais de Produção;

            - Classificação;

            - Controlo de riscos profissionais;

- Procedimentos de Segurança/Protecção individual no Manuseamento e Transporte Interno dos Resíduos Hospitalares.

·         Verificação das Condições de Higiene, Saúde e Segurança

Para verificação das condições de Higiene, Saúde e Segurança em Estabelecimento Escolar realizaram-se duas vistorias, verificando todas as divisões do estabelecimento e o seu espaço exterior.

Existem vários aspectos encontrados nos dois estabelecimentos escolares que carecem de modificação:

- Incorrecta armazenagem dos produtos de limpeza;

- Ausência de identificação do quadro eléctrico;

- Janelas com vidros partidos;

- Produtos alimentares armazenados incorrectamente;

- Parte eléctrica não protegida;

- Material escolar deteriorado;

- Ausência de Instalação Sanitária para pessoas com mobilidade condicionada e o seu uso como arrumos.

Um dos estabelecimentos possui bar, onde foram verificadas algumas inconformidades:

 - Pertences pessoais na bancada;

- Existência de caixas de cartão;

 - Armários e loiça tapados com panos;

- Contentor para resíduos sem pedal;

 - Material em madeira;

 - Produtos de limpeza armazenados num armário de madeira e sem ventilação;

 - Zona limpa e zona suja não se encontram separadas;

- Quadro eléctrico não possui identificação;

- Existência de extintores fora do prazo;

- O corrimão permite a sua utilização como escorrega.

Deve ser colocado à disposição do trabalhador um local próprio para arrumação dos pertences pessoais. Cada trabalhador deve possuir um cacifo individual de modo a poder guardar o vestuário e os objectos que não necessita no trabalho (Previsto no Decreto-Lei nº243/86 de 20 de Agosto).

Os produtos alimentares devem ser devidamente armazenados, evitando o contacto com o pavimento. Os equipamentos utilizados na armazenagem dêem ser laváveis, de modo a facilitar a sua higienização. Como tal. Devem ser evitadas as caixas de cartão, que para além de não ser possível higienizá-las, são susceptíveis de atrair pragas, bem como todos os materiais de madeira. A madeira poderá ser utilizada se possuir um revestimento lavável (Previsto no Anexo II do Regulamento (CE) nº 852/2004, de 29 de Abril).

Deve existir um contentor com pedal, para evitar o contacto das mãos com a sua tampa.

Os produtos de limpeza, por libertarem vapores, devem estar armazenados um compartimento próprio e com ventilação, para evitar a sua acumulação. A madeira mais uma vez não é o material adequado, pois é um material inflamável (Previsto no Decreto-Lei nº243/86 de 20 de Agosto).

A zona limpa e a zona suja devem encontrar-se devidamente separadas, para evitar a contaminação cruzada entre loiça limpa e loiça suja (Previsto no Anexo II do Regulamento (CE) nº 852/2004, de 29 de Abril).

Os quadros eléctricos devem possuir identificação, de modo a impedir a sua utilização por pessoas estranhas e evitar futuros acidentes.

Os extintores devem ser renovados para garantir a segurança no caso de alguma emergência.

Os corrimões devem ser construídos de modo a impedir a sua utilização como escorrega, e evitar as quedas acidentais.

O Ministério da Educação disponibilizou a todos os estabelecimentos escolares um Inquérito de Acidente Escolar, cujo seu preenchimento deve ser efectuado quando haja qualquer tipo de acidente no estabelecimento escolar, mesmo aqueles com menor gravidade. Este inquérito tem como objectivo localizar possíveis locais passíveis de provocar acidentes, de modo a analisá-lo e descobrir quais as causas dos acidentes.

De acordo com o Relatório Escola Segura 2008/2009, disponível no site do Ministério da Educação:

“Mantém-se tendência de redução do número global de ocorrências nas escolas.

Este documento, que dá a conhecer o panorama da segurança no interior e no perímetro exterior das escolas portuguesas, volta a registar uma diminuição do número global das ocorrências.

Comparando os dados de 2008/2009 com os do ano lectivo anterior, regista-se:

• uma evolução muito positiva do total das ocorrências registadas no interior e exterior das escolas: de um ano para o outro, o número de incidentes diminuiu 15%.
• Um maior o número de escolas sem registo de ocorrências (passou de 90,9% para 92,7%).

Comparando os dados de 2008/2009 com os dos anos anteriores, já é possível destacar as seguintes tendências:

• Redução do número global de ocorrências;
• Concentração das ocorrências no início dos períodos lectivos;

Concentração do fenómeno nas Áreas Metropolitanas. “

Para verificação das Condições de Higiene, Saúde e Segurança realizou-se uma vistoria a uma Clínica Dentária, com dois trabalhadores, tendo em consideração o tipo de actividade realizada, os processos de desinfecção e esterilização, a armazenagem dos resíduos, e a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada. No decorrer da vistoria foi preenchida a ficha de Vigilância Sanitárias de Clínicas e Consultórios Dentários, presentes na Orientação da Direcção Geral da Saúde. Foram identificadas algumas inconformidades:

- Ausência de separação física no circuito dos materiais contaminados com a zona limpa;

- A armazenagem dos resíduos é realizada num local bastante quente o que contribui para uma degradação mais rápida e formação de maus cheiros;

- A instalação sanitária para pessoas com mobilidade condicionada não possui área suficiente para movimentação no seu interior e a porta abre para dentro;

- A rampa de acesso não possui apoio lateral;

- Ausência de vestiários para os trabalhadores.

Deve existir uma separação física no circuito dos materiais contaminados, para evitar contaminação da zona limpa (Previsto na Portaria n.º 268/2010).

Os resíduos pertencentes ao grupo III devem estar armazenados em armário próprio, devidamente identificados e com uma temperatura adequada, de modo a impedir a sua deterioração (Previsto no Despacho n.º 242/96 de 05 de Julho).

A instalação sanitária deve possuir porta de abrir para fora e uma área suficiente para uma rotação da cadeira de rodas num ângulo de 360º (Previsto no Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto).

A rampa de acesso deve possuir corrimões de ambos os lados (Previsto no Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto).

Devem existir vestiários que possuam armários individuais sempre que os trabalhadores exerçam tarefas em que haja necessidade de mudar de roupa (Previsto no Decreto-Lei n.º 243/86 de 20 de Agosto).

No que diz respeito à saúde, é extremamente importante tomar todos os cuidados necessários para não colocar, tanto a nossa, como a saúde das pessoas que estão em contacto connosco.

Ao deslocarmo-nos a um dentista, são imensos os perigos de contrair alguma doença, caso o dentista não possua um adequado tratamento aos utensílios. É necessária uma desinfecção e esterilização após cada uso dos utensílios, para que cada paciente possa ser atendido de modo correcto e saía do estabelecimento satisfeito e agradecido, tanto pelo trabalho do dentista como a sua preocupação em atender os utentes, preservando a sua saúde.

·         Peddy Paper

Realizou-se na EB 2,3 de Moura o Peddy Paper, destinado aos alunos do 5º e 6º ano. Desta vez o jogo foi realizado com a participação de dez equipas.

O meu posto correspondeu ao jogo “Vamos Lá Separar”, onde os alunos teriam que retirar um resíduo e em pé coxinho teriam que se deslocar até aos ecopontos e colocar no ecoponto correcto. Quando a tarefa foi incorrectamente realizada, a saltar à corda, o aluno iria até ao ecoponto retirar o resíduo colocado e após uma breve explicação sobre a separação dos resíduos, este colocaria novamente o resíduo, mas desta vez no sítio correcto.

É de referir que na sua maioria os participantes acertaram, sendo que apenas erravam ao colocar o pacote de leite no ecoponto azul, que por possuir um revestimento em alumínio terá que ser colocado no ecoponto amarelo.

·         Reunião de Saúde Ambiental

A semana terminou com uma reunião, na Unidade de Saúde Pública de Beja, e contou com a presença de Técnicos de Saúde Ambiental e um Engenheiro Sanitarista do distrito, onde foram abordados os assuntos:

 - Discussão e colocação de dúvidas acerca do documento sobre taxas sanitárias da Autoridade de Saúde Nacional;

- Portaria nº 215/2011, de 31 de Maio, que estabelece os requisitos específicos relativos a instalações, funcionamento e regime de classificação aplicáveis aos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo aos integrados em empreendimentos turísticos e às secções acessórias de restauração ou de bebidas instaladas em estabelecimentos comerciais com outra actividade principal;

- Relatório Anual do Sector de Águas e Resíduos em Portugal 2010 (RASARP 2010).

Continuação de uma óptima semana J

"O que se faz agora com as crianças é o que elas farão depois com a sociedade." (Karl Mannheim)

Décima Primeira Semana

Olá :)

Cá estou para vos contar mais uma semana de trabalho.

      

•  Verificação das Condições de Higiene, Segurança e Saúde

Realizaram-se vistorias para verificação das condições de Higiene, Segurança e Saúde a seis estabelecimentos escolares. Foram alvo de verificação todos os compartimentos do estabelecimento, bem como do espaço exterior.

De um modo geral em todos os estabelecimentos verificaram-se aspectos que carecem de modificação, sendo os mais verificados:

- Uso de toalha nas instalações sanitárias;

- Incorrecta armazenagem dos produtos de limpeza;

- Produtos alimentares em contacto com o pavimento;

- Corrimão que possibilita o seu uso como escorrega e apresentando alguma degradação;

- Pavimento com falta de manutenção;

- Deterioração dos equipamentos escolares e dos equipamentos do espaço de jogo e recreio;

- Pavimento do exterior inadequado;

- Presença de plantas alérgicas e com picos.

As instalações sanitárias devem estar providas de sabão, equipamento de secagem automática das mãos ou toalhetes individuais e descartáveis, de forma a garantir uma maior higienização (Previsto no Decreto-Lei nº243/86 de 20 de Agosto).

É extremamente importante uma correcta armazenagem dos produtos tóxicos, de modo a impedir o seu acesso pelas crianças e evitando acidentes graves (Previsto no Decreto-Lei nº243/86 de 20 de Agosto).

Os produtos alimentares devem estar devidamente armazenados, evitando o contacto com o pavimento e consequentemente evitar a sua contaminação (Previsto no Anexo II do Regulamento (CE) nº 852/2004, de 29 de Abril).

O corrimão deve ser construído de modo a impedir o seu uso como escorrega e deve possuir uma manutenção periódica.

Deve ser assegurada a manutenção dos equipamentos escolares, dos equipamentos do espaço de jogo e recreio e dos pavimentos interior e exterior. É essencial que este tipo de equipamentos esteja adequado para o seu uso, sem colocar em perigo a segurança da comunidade escolar (Previsto no Decreto-Lei nº 119/2009, de 19 de Maio).

O pavimento exterior deve ser adequado para amortecer as quedas (Previsto no Decreto-Lei nº 119/2009, de 19 de Maio).

É certo que as flores e plantas tornam um ambiente mais bonito e agradável, mas é necessário ter em consideração a população a que se destina esse espaço. Num estabelecimento escolar, frequentado por crianças deve-se ter especial cuidado ao escolher o tipo de plantas, pois existem plantas alérgicas e algumas que possuem picos, como as rosas, que são muito utilizadas e que podem provocar problemas de saúde, quando ingeridas ou simplesmente pelo toque.  Por isso é de evitar o uso desse tipo de plantas em espaços destinados a crianças.

·         Acessibilidades

Para verificação das condições de acessibilidade foram realizadas vistorias a dois Postos de Saúde. Os aspectos a ter em conta, de acordo com o Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto, foram:

- A rampa de acesso na entrada: Apenas um posto possui rampa de acesso, mas para o espaço exterior, não possibilitando a entrada no edifício;

- A altura do balcão de atendimento: Um posto possui um balcão com altura acima da indicada, tendo como solução o atendimento na porta;

- A largura dos corredores: Existem corredores que apesar de terem largura suficiente, encontram-se obstruídos;

- A largura das portas dos gabinetes: Num dos postos verificou-se que a porta de acesso ao corredor não tem largura suficiente;

- O espaço no interior dos gabinetes: Apenas num dos postos se verificou a obstrução da passagem do gabinete médico para a enfermaria;

- Existência de uma Instalação Sanitária para pessoas com mobilidade condicionada: Um dos postos possui instalação sanitária específica para pessoas com mobilidade condicionada.

É de referir a falta de acessibilidade num estabelecimento onde é esperado que seja frequentado por pessoas com mobilidade condicionada. É necessário que exista um acesso para que estas pessoas possam ser atendidas sem dificuldade, assim como qualquer um de nós gosta de ser.

Bom Fim-de-Semana J

Décima Semana

Olá J

Esta semana foi preenchida por colheitas de água e, maioritariamente por acções de educação para a saúde.

•       Colheitas de Água

Foram realizadas colheitas de água a uma indústria de engarrafamento de águas minerais naturais e de nascente, de acordo com a legislação:

Ø  Decreto-Lei nº 306/2007 de 27 de Agosto: Estabelece o regime da qualidade da água destinada ao consumo humano, revendo o Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/83/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 3 de Novembro;

Ø  Decreto-Lei nº 72/2004, de 25 de Março: Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/40/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 16 de Maio, que estabelece a lista, os limites de concentração e as menções constantes do rótulo para os constituintes das águas minerais naturais, bem como as condições de utilização de ar enriquecido em ozono para o tratamento das águas minerais naturais e das águas de nascente;

Ø  Decreto-Lei nº 268/2002 de 27 de Novembro: Altera o Decreto-Lei nº 156/98, de 6 de Junho (estabelece as regras relativas ao reconhecimento das águas minerais naturais e as características e condições a observar nos tratamentos, rotulagem e comercialização das águas minerais naturais e as águas de nascente), no que se refere à capacidade das embalagens de águas comercializadas.

•      “Quando o Calor Chega”

A sessão sobre os perigos existentes, quando chegam as temperaturas altas, que no Alentejo muito se fazem sentir e algumas recomendações para os evitar, foi realizada no Centro Social da Amareleja.

Na parte da manhã a sessão foi dirigida a todas as funcionárias, que mostraram bastante interesse, e na parte da tarde foi apresentada para os utentes. A mudança de mentalidades é muito difícil de conseguir, principalmente no que diz respeito a pessoas mais idosas, que durante toda a sua vida agiram da forma que acham correcta e não pretendem modificar. Por isso é bastante importante informá-las, não de uma forma autoritária, mas de uma forma amigável, explicando a razão que nos leva a expor este assunto e a importância na saúde da população.  

•     “Vamos Lá Separar”

No Dia Mundial da Criança, foi colocado em prática o Jogos dos resíduos “Vamos Lá Separar” no Parque de Feiras e Exposições de Moura, intercalado com várias actividades que lá se realizaram.

Por este jogo passaram diversas crianças, umas mais novas, do Jardim-de-infância e outras mais velhas, da Escola Primária. As mais velhas já mostravam algum conhecimento acerca da reciclagem, mas no geral, todos mostraram muita satisfação e diversão ao realizar o jogo.

•      “Workshops da Saúde”

Na Escola Profissional de Moura, realizaram-se diversos workshops sobre Saúde, que incorporaram quatro áreas:

Higiene Oral

Os alunos foram acompanhados pela Higienista Oral do Centro de Saúde de Moura, onde realizaram duas actividades:

v  Completar os Provérbios

Foram apresentados diversos provérbios sobre saúde oral, divididos em duas partes. Cada aluno retirou uma parte do provérbio e juntou-se ao colega que possuia a parte correspondente.

v  Desafio

Cada aluno teve que completar um texto acerca da saúde oral com as palavras que lhe foram apresentadas.

Sexualidade

Os alunos foram acompanhados pela Enfermeira de Saúde Materna do Centro de Saúde de Moura e desenvolveram conhecimentos sobre os métodos contraceptivos e as doenças sexualmente transmissíveis.

Alimentação

Os alunos foram acompanhados pela Nutricionista do Centro de Saúde de Moura e partiram à descoberta dos Valores Calóricos das refeições e dos alimentos que ingerirem no seu dia-a-dia, através de duas actividades:

v  Valores calóricos dos alimentos

Foram apresentadas várias refeições de fast-food e outros alimentos e os respectivos valores calóricos. Os alunos realizaram a correspondência entre os valores e as refeições ou alimentos referentes.

v  Cálculo do Metabolismo Basal

Através de uma fórmula, os alunos calcularam o Metabolismo Basal (o que o organismo necessita em repouso) e o valor acrescido devido às actividades. De acordo com o resultado, o aluno verificou que uma alimentação pouco equilibrada e calórica ultrapassa rapidamente as necessidades energéticas e contribui para um aumento de peso.

Segurança Alimentar

O Workshop onde participei foi praticado com duas turmas e consistia numa apresentação sobre Segurança Alimentar e na realização de dois jogos:

v  Jogo do Frigorifico

Foram disponibilizados diversos tipos de alimentos onde cada participante colocou no sítio correcto do frigorífico.

v  Lavagem das mãos

Foi pedido a cada aluno que lavasse as suas mãos. De seguida  foi colocado pó em cada mão e através de uma luz ultravioleta verificou-se se a lavagem das mãos foi efectuada correctamente.

No jogo do frigorífico foi possível verificar os alunos, através da informação dada, conseguiram realizar a actividade com êxito.

No segundo jogo foi possível concluir que apesar de pensarmos que sabemos lavar as mãos correctamente isso não é verdade. É necessário que saibamos lavá-las de maneira correcta, de modo a evitar a acumulação de microorganismos, principalmente nas partes mais críticas e difíceis de lavar, como o polegar e o espaço entre os dedos.

De um modo geral os workshops correram muito bem, apesar da segunda turma ser um pouco mais problemática e desassossegada, conseguiram estar com atenção e alguns mostraram bastante interesse na realização das actividades.

"A saúde é o resultado não só de nossos actos como também de nossos pensamentos”. ( Mahatma Gandhi )

Compostagem Caseira

Ontem enquanto lia o jornal "Alentejo Popular", deparei-me com uma notícia que achei pertinente divulgar:

"No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Ambiente, a Câmara Municipal de Santiago do Cacém deu seguimento ao projecto «Compostagem em família», que vai decorrer numa segunda fase durante este mês.
Nesse sentido, a autarquia volta a disponibilizar recipientes de compostagem à população do concelho.Além do fornecimento dos equipamentos, são disponibilizados o apoio e prestação de esclarecimentos aos munícipes sobre o processo de compostagem.
Com diversas vantagens ao nível da protecção ambiental, esta prática comporta também mais-valias no domínio económico, pois permite reduzir os custos associados à deposição em aterro de resíduos sólidos urbanos, promover formas alternativas de reciclagem e proporcionar a cada cidadão um papel activo e responsável na defesa do ambiente".

A compostagem é um processo biológico em que os microrganismos transformam a matéria orgânica, como estrume, folhas, papel e restos de comida, num material semelhante ao solo a que se chama composto.

Este processo tem como vantagens:

- O composto melhora a estrutura do solo, e actua como adubo.
- O composto tem fungicidas naturais e organismos benéficos que ajudam a eliminar organismos causadores de doença, no solo e nas plantas.
- Sustentabilidade do uso e melhoramento da fertilidade do solo.
- Retenção de água nos solos.
- Redução no uso de herbicidas e pesticidas.
- Redução da contaminação e poluição atmosférica.
- Envolvimento dos cidadãos para ajudar a mudar estilos de vida.

Para  a realização da compostagem é necessário ter em consideração cinco aspectos muito
importantes:

1 - ESCOLHA DO LOCAL > sombra no verão e sol no inverno
2 - PREPARAR O FUNDO > boa drenagem
3 - MISTURA DE MATERIAIS > Verdes e castanhos
4 - AREJAMENTO > revirar quando compactado
5 - HUMIDADE > Regar se necessário.

A compostagem caseira é um método fácil e que qualquer pessoa pode adoptar.

Veja aqui como se faz compostagem caseira!

Nona Semana

Olá J

Esta semana iniciou-se com o esclarecimento das dúvidas acerca das piscinas e conclusão do preenchimento da respectiva ficha.

Esta foi mais uma semana com muitas vistorias realizadas.

Iniciaram-se com vistorias aos estabelecimentos de restauração e bebidas, de acordo com a legislação:

Ø  Anexo II do Regulamento (CE) nº 852/2004 do Parlamento Europeu e Do Conselho, de 29 de Abril: Requisitos Gerais de Higiene aplicáveis a todos os operadores das empresas do sector alimentar;

Ø  Portaria nº 53/71, de 3 de Fevereiro: Tem por objectivo a prevenção técnica dos riscos profissionais e a higiene nos estabelecimentos industriais.

No primeiro estabelecimento verificaram-se alguns aspectos que carecem de modificação. Nas instalações sanitárias, que se encontram separadas por sexo existem toalhas de pano, em vez de toalhetes individuais, o que não seria muito grave se a secagem automática das mãos não se encontrasse desligada, para evitar as brincadeiras das crianças que frequentam o estabelecimento; no vasilhame o produtos de limpeza encontram-se armazenados juntamente com produtos alimentares e as garrafas de água encontravam-se colocadas no directamente no chão, em vez de estarem colocadas em cima de estratos de forma a evitar o contacto directo do produto alimentar com o chão; os alimentos encontravam-se tapados com panos da loiça e na cozinha verificou-se que o equipamento é de madeira, não possui máquina de lavar, a torneira é manual e a roupa do proprietário encontravam-se num cabide nesta mesma divisão, sendo que não possui local para os bens pessoais.

No segundo estabelecimento verificou-se a existência de caixas de cartão, latas no frigorífico, pão congelado sem rótulo, a fiambreira encontrava-se coberta por pano, o balde e a esfregona encontravam-se fora do local próprio para armazenagem.

O terceiro estabelecimento também possuía alguns aspectos que carecem de modificação. Foi notória a desarrumação em todos os locais do estabelecimento, a presença de garrafas de bebidas no chão, a existência de caixas de cartão, a existência de produtos para consumo próprio sem identificação, a instalação sanitária é utilizada para armazenagem de produtos de limpeza e pertences pessoais e a utilização de panos para decoração do balcão.

Quando nos deslocamos a um estabelecimento para uma refeição ou apenas para tomar um café, queremos e temos todo o direito de receber o melhor serviço e consumir produtos de qualidade. Por isso é bastante importante que os estabelecimentos que possuem géneros alimentícios sejam muito rigorosos e tenham em conta todos os cuidados de higiene que devem ter, a fim de manter a qualidade dos seus produtos e evitar situações desagradáveis, como casos de intoxicações alimentares. Essas situações negativas não têm apenas consequências a nível da saúde, mas também consequências para o negócio, visto que depois destes casos, as pessoas não continuam com a mesma confiança para consumir no estabelecimento. É extremamente importante que todos os responsáveis por este tipo de estabelecimentos possuam o conhecimento necessário para a concretização de um estabelecimento com qualidade, garantindo a qualidade dos seus produtos, a satisfação dos seus clientes, e consequentemente a sua própria satisfação.

Foi-nos solicitado uma vistoria a uma casa antiga, que a proprietária tenciona recuperar e construir uma Indústria de produtos tradicionais, com a finalidade de receber orientações sobre o que necessitava realizar. Notou-se a presença de humidade naquele local e foram indicadas algumas recomendações como o circuito deve ser efectuado evitando o cruzamento entre a zona suja e a zona limpa, bem como evitar o cruzamento entre produtos acabados com os produtos não acabados.

Esta vistoria foi realizada de acordo com a legislação:

Ø  Anexo II do Regulamento (CE) nº 852/2004 do Parlamento Europeu e Do Conselho, de 29 de Abril: Requisitos Gerais de Higiene aplicáveis a todos os operadores das empresas do sector alimentar;

Ø  Portaria nº. 702/80, de 22 de Setembro: Aprova o Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais;

Ø  Portaria nº. 53/71, de 3 de Fevereiro: Aprova o Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais.

Para verificação das condições de acessibilidade foi efectuada uma vistoria a um posto de saúde, onde se verificou a existência de rampa com inclinação muito acentuada e apesar de possuir rampa para a entrada na área circundante do edifício, não possui rampa para a entrada no edifício, o extintor encontrava-se a uma altura acima da recomendada, a instalação sanitária não é acessível a pessoas com mobilidade condicionada e as portas das salas não possuem dimensão suficiente para possibilitar a passagem de uma cadeira de rodas, de acordo com o Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto (Definições das condições de acessibilidade a satisfazer no projecto e na construção de espaços públicos e habitacionais).

Para verificação das condições Higio-Sanitárias e de Segurança em estabelecimentos Escolares, realizou-se primeiramente uma vistoria a um Jardim de Infância onde se verificaram alguns aspectos bastantes graves que necessitam de modificação urgente. Os equipamentos do espaço de jogo e recreio encontravam-se bastante degradados e inadequados para as crianças, colocando em perigo aquando da sua utilização, no interior do edifício foi notória a presença de humidade e consequentemente alguma deterioração das portas, o leite para consumo das crianças encontrava-se armazenado em contacto com o chão, o local destinado à armazenagem dos produtos de limpeza não possui ventilação, o que contribui para a acumulação dos gases tóxicos libertados por estes e nas salas verificou-se a existência de material antigo e já degradado susceptível de provocar ferimentos nas crianças.

De seguida realizou-se uma vistoria a uma Escola Primária, que também possui alguns aspectos que carecem de modificação. Á semelhança do primeiro edifício, os equipamentos do espaço de jogo e recreio necessitam de modificação urgente, pois encontravam-se bastante degradados e inadequados para a idade dos utilizadores, bem como o pavimento não é adequado, os produtos destinados à limpeza encontravam-se no exterior e na sala dos professores; nas salas de aulas verificou-se infiltração nas janelas, com entrada de água quando chove e as tomadas não possuíam protecção.

Foi tida em conta a seguinte legislação:

Ø  Decreto-Lei nº 119/2009, de 19 de Maio: Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 379/97, de 27 de Dezembro, que aprova o Regulamento que Estabelece as Condições de Segurança a Observar na Localização, Implantação, Concepção e Organização Funcional dos Espaços de Jogo e Recreio, Respectivo Equipamento e Superfícies de Impacte e procede à republicação do Regulamento.

Ø  PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE ESCOLAR (Despacho n.º 12.045/2006, 2.ª série), Publicado no Diário da República n.º 110, de 7 de Junho;

Ø  Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto: Definições das condições de acessibilidade a satisfazer no projecto e na construção de espaços públicos e habitacionais.

Os pais querem o melhor para os seus filhos e como tal, quando estes passam a maior parte do tempo na escola, esperam que tenham os melhores cuidados e as melhores condições. É fundamental que este tipo de estabelecimentos destinados às crianças, que com a sua curiosidade e ingenuidade não têm conhecimento dos perigos e por vezes podem ter consequências bastantes graves, tenham em consideração as condições necessárias para o bom funcionamento das escolas, sem perigos para as suas crianças, para que estas possam aprender e brincar em segurança.

Realizou-se também uma vistoria a um local onde nunca tinha realizado, a uma Clínica Veterinária, onde apenas se verificou a utilização do chuveiro para armazenar os produtos de limpeza, quando deveriam estar armazenados em local próprio, fechado, ventilado e devidamente identificado.

Para esta vistoria a legislação utilizada foi:

Ø  Decreto-Lei nº. 184/2009, de 11 de Agosto: Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da actividade dos centros de atendimento médico-veterinários (CAMV) e os respectivos requisitos quanto a instalações, organização e funcionamento.

Para avaliação das condições Higio-Sanitárias de instalação e funcionamento, efectuou-se uma vistoria, juntamente com o preenchimento da Ficha de Diagnóstico “Avaliação das Condições Higio-Sanitárias de Instalação e de Funcionamento das Oficinas de Engarafamento”, a uma Fábrica de engarrafamento de Água para consumo humano, onde se pôde verificar um vasto conhecimento acerca da área de Higiene e Segurança no Trabalho e que tudo se encontrava de acordo com a legislação:

Ø  Lei nº 102/2009, de10 de Setembro: Regulamenta o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, de acordo com o previsto no artigo 284.º do Código do Trabalho, no que respeita à prevenção, bem como a protecção de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante em caso de actividades susceptíveis de apresentar risco específico de exposição a agentes, processos ou condições de trabalho, de acordo com o previsto no n.º 6 do artigo 62.º do Código do Trabalho, e a protecção de menor em caso de trabalhos que, pela sua natureza ou pelas condições em que são prestados, sejam prejudiciais ao seu desenvolvimento físico, psíquico e moral, de acordo com o previsto no n.º 6 do artigo 72.º do Código do Trabalho;

Ø  Decreto-Lei nº 209/2008, de 29 de Outubro: Estabelece o regime de exercício da actividade industrial (REAI);

Ø  Decreto-Lei nº 306/2007 de 27 de Agosto: Estabelece o regime da qualidade da água destinada ao consumo humano, revendo o Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/83/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 3 de Novembro;

Ø  Decreto-Lei nº 72/2004, de 25 de Março: Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/40/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 16 de Maio, que estabelece a lista, os limites de concentração e as menções constantes do rótulo para os constituintes das águas minerais naturais, bem como as condições de utilização de ar enriquecido em ozono para o tratamento das águas minerais naturais e das águas de nascente;

Ø  Decreto-Lei nº 268/2002 de 27 de Novembro: Altera o Decreto-Lei nº 156/98, de 6 de Junho (estabelece as regras relativas ao reconhecimento das águas minerais naturais e as características e condições a observar nos tratamentos, rotulagem e comercialização das águas minerais naturais e as águas de nascente), no que se refere à capacidade das embalagens de águas comercializadas.

É fundamental que os estabelecimentos responsáveis pelo fabrico de produtos destinados ao consumo humano, cumpram rigidamente as leis que lhes são exigidas, de modo a que o seu produto seja realizado com toda a qualidade e com qualidade chegue ao cliente e contribua para a sua satisfação.

No Centro de Saúde de Moura, procedeu-se à realização da sessão “Habitação Adequada” sobre os perigos que podemos encontrar nas nossas casas e que são susceptíveis de provocar acidentes, principalmente em crianças e idosos, e algumas recomendações para evitar que tais situações aconteçam. Esta sessão foi dirigida aos idosos e aos profissionais que estão em contacto com pessoas deste grupo etário para que estejam atentos aos perigos que as suas habitações abrigam e, assim poderem auxiliá-los de modo a prevenir acidentes futuros. É de referir que todos os participantes se mostraram bastante interessados no tema e contribuíram com a sua participação, onde deram as suas opiniões e partilharam connosco alguns acidentes que infelizmente já sofreram.

Realizou-se uma reunião com a ACDMoura-Associação para o Desenvolvimento do Concelho de Moura, para conhecimento das actividades realizadas e das propostas a realizar. A ADCMoura trabalha com a comunidade do Sobral da Adiça e da Póvoa de S.Miguel,  tem como missão “contribuir para a qualificação dos territórios de intervenção através de incorporação de inovação, nos processos e nos produtos, e de dinamização do empowerment individual, comunitário e organizacional”, e tem quatro objectivos:

ü  Participar activamente no aumento da competitividade e inovação territoriais, valorizando a inserção num contexto global e a salvaguarda dos valores locais e fomentando o empreendedorismo e a criação de empresas e emprego;

ü  Conservar e valorizar o património natural e cultural do território num quadro de aproveitamento responsável de oportunidades de desenvolvimento socioeconómico (actual e futuro), intervindo especialmente na educação e promoção ambientais junto das populações locais;

ü  Contribuir para a generalização do acesso a serviços sociais e culturais e a promoção da saúde;

ü  Fomentar a coesão social e a participação cívica no território, intervindo especialmente junto de populações alvo de exclusão, com atenção particular nas problemáticas da Igualdade de Género e da Igualdade de Oportunidades.

A semana terminou com uma reunião de Técnicos de Saúde Ambiental, que iniciou com a

leitura da acta da reunião anterior e a discussão de alguma legislaçao acerca do regime

juridico de instalçao, funcionamento e fiscalizaçao dos estabelecimentos de apoio social

geridos por entidades privadas (Decreto-Lei nº 64/2007) e sobre o regime de acesso e de

exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa "Licenciamento

Zero" (Decreto-Lei nº 48/2011).

Assim se passou mais uma semana de trabalho!

Bom Feriado e Bom Fim-de-Semana :)