A Segunda Semana

Olá J

A segunda semana de estágio foi também bastante activa.

Durante a semana foram realizadas algumas colheitas de água, que se dividiram em Piscina, Escola, Estabelecimento de turismo rural, Fábrica de Águas para consumo humano e Estabelecimento Termal.

No que diz respeito a esta área é importante ter em consideração a seguinte legislação:

* Circular Normativa 14 DGS, referente às piscinas:

ANÁLISE BACTERIOLÓGICA (o local de colheita deve ser junto ao rebordo interno, no ponto mais afastado da entrada de água na piscina):

- Superfície: Encher o frasco executando pequenos movimentos circulares e lentos à superfície da água, com o cuidado de manter o frasco bem seguro na mão e sempre voltado para a frente.

- Profundidade: Submergir o frasco em posição vertical a cerca de 1 metro de profundidade, ou, por aproximação a altura do braço. No momento em que é alcançada a profundidade desejada deve-se inclinar o frasco e deslocá-lo para a frente até estar completamente cheio.

O prazo que medeia entre a colheita e o início da análise não pode ultrapassar as 6 horas.

ANÁLISE QUÍMICA (o local de colheita deve ser junto a uma das saídas de água):

As colheitas destinadas à análise química devem ser efectuadas seguindo os procedimentos preconizados para a colheita em profundidade destinada à análise bacteriológica

Na altura da colheita deve-se efectuar:

Uma apreciação qualitativa sobre a água do(s) tanque(s) (por exemplo, quanto a: cor da água, presença de turvação; presença de sólidos em suspensão; etc.);

o   A medição da temperatura da água;

o   A determinação do pH;

o   A determinação do desinfectante total e livre utilizado.

Ø  Recomendação ERSAR nº 03/2010 (Procedimento para a colheita de amostras de água para consumo humano em sistemas de abastecimento);

Ø  DIRECTIVA 2009/54/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 18 de Junho de 2009: Relativa à exploração e à comercialização de águas minerais naturais;

Ø  Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto: Estabelece o regime da qualidade da água destinada ao consumo humano, procedendo à revisão do Decreto -Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro, que transpôs para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 98/83/CE, do Conselho, de 3 de Novembro, tendo por objectivo proteger a saúde humana dos efeitos nocivos resultantes da eventual contaminação dessa água e assegurar a disponibilização tendencialmente universal de água salubre, limpa e desejavelmente equilibrada na sua composição;

Ø  Decreto-Lei nº 72/2004, de 25 de Março: Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2003/40/CE, da Comissão, de16 de Maio, que estabelece a lista, os limites de concentração e as menções constantes do rótulo para os constituintes das águas minerais naturais, bem como as condições de utilização de ar enriquecido em ozono para o tratamento das águas minerais naturais e das águas de nascente;

Ø  Decreto-Lei nº 268/2002, de 27 de Novembro: Estabelece as regras relativas ao reconhecimento das águas minerais naturais e as características e condições a observar nos tratamentos, rotulagem e comercialização das águas minerais naturais e as águas de nascente, revogando o Decreto-Lei nº283/91, de 9 de Agosto;

Ø  Decreto-Lei nº 156/98, de 6 de Junho: Define e caracteriza as águas minerais naturais e as águas de nascente e estabelece regras relativas à sua exploração, acondicionamento e comercialização;

Ø  Decreto Regulamentar nº 5/97, de 31 de Março: Define as condições a que devem obedecer os recintos com diversões aquáticas, com vista a proporcionar adequadas condições de segurança aos utentes, a limitar os riscos da ocorrência de acidentes, a facilitar a evacuação dos ocupantes e sinistrados e a proporcionar a intervenção dos meios de socorro.

 

Ao meio da semana foi realizada também uma vistoria a uma praça de touros.

Para a realização desta vistoria teve-se em consideração:
       *Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto: Definições das condições de acessibilidade a satisfazer no projecto e na construção de espaços públicos e habitacionais;

*  Decreto-Lei nº 382/99, de 22 de Setembro: Estabelece as normas e os critérios para a delimitação de perímetros de protecção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público, adiante designados por perímetros de protecção, com a finalidade de proteger a qualidade das águas dessas captações;

* Decreto Regulamentar nº62/91, de 29 de Dezembro-  ANEXO Regulamento do Espectáculo Tauromáquico.

Para finalizar a semana realizou-se uma vistoria a uma Escola. A legislação tida em conta foi:

* Decreto Regulamentar nº 20/2008, de 27 de Novembro: Estabelece os requisitos específicos relativos às instalações, funcionamento e regime de classificação de estabelecimentos de restauração ou de bebidas;

* Decreto-Lei nº 379/97, de 27 de Dezembro: Aprova o Regulamento Que Estabelece as Condições de Segurança a Observar na Localização, Implantação, Concepção e Organização Funcional dos Espaços de Jogo e Recreio, Respectivo Equipamento e Superfícies de Impacte;

* Decreto-Lei nº 315/95, de 28 de Novembro: Regula a instalação e o funcionamento dos recintos de espectáculos e divertimentos públicos e estabelece o regime jurídico dos espectáculos de natureza artística;

*  PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE ESCOLAR (Despacho n.º 12.045/2006, 2.ª série), Publicado no Diário da República n.º 110, de 7 de Junho:

“Uma forma de conhecer a vulnerabilidade das instalações, dos equipamentos e dos espaços onde as crianças brincam e circulam é através da identificação dos riscos no ambiente escolar, com o objectivo de os corrigir ou eliminar. Este procedimento implica um diagnóstico de situação com propostas de correcção e o envolvimento das entidades responsáveis pelos estabelecimentos de educação e ensino, na adopção de soluções”.

No contexto da intervenção de Saúde Escolar, as áreas prioritárias para a promoção de estilos de vida saudáveis são:

1. Saúde mental;

2. Saúde oral;

3. Alimentação saudável;

4. Actividade física;

5. Ambiente e saúde;

6. Promoção da segurança e prevenção de acidentes;

7. Saúde sexual e reprodutiva;

8. Educação para o consumo.

Na altura da vistoria foi preenchido um Formulário de Avaliação, para avaliar as Condições de Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino.

O Formulário de Avaliação é dividido por Grupos:

Grupo I: Identificação do Estabelecimento de Educação e Ensino

Grupo II: Caracterização Geral

Grupo III: Segurança

III A – Segurança do meio envolvente próximo

III B – Segurança do recinto escolar e espaço de jogo e recreio

III C – Segurança do edifício escolar

III D – Segurança das zonas de alimentação colectiva

Grupo IV: Higiene e Saúde

IV A - Higiene e Saúde do meio envolvente próximo

IV B - Higiene e Saúde do recinto escolar e espaço de jogo e recreio

IV C – Higiene e Saúde do edifício escolar

IV D – Higiene e saúde das zonas de alimentação colectiva

O preenchimento da Ficha é feito através da página web da Direcção-Geral da Saúde. A informação ficará guardada numa base de dados, o que permitirá efectuar a sua análise através de quadros de apuramentos, que poderão ser executados on-line.

Esta semana foi bastante produtiva, principalmente no que respeita às colheitas de água em profundidade, que realizei pela primeira vez. Senti alguma dificuldade, pois não é fácil manusear três cordas com apenas duas mãos, agora é praticar mais e conseguir ultrapassar esta dificuldade J

Um óptimo Fim-de-semana J